Condenado rapaz que teria participado de homicídio motivado por um esbarrão

Morte de um trabalhador rural de 18 anos

Relaxada prisão de funkeiros do Complexo do Alemão

Decisão firmou entendimento de que o tráfico de entorpecentes é crime autônomo, não podendo ser equiparado a crime hediondo

Procuradoria Geral do RJ exige mudanças para não fechar Orkut

Ação civil pública exige mudanças no site dentro de 120 dias. Empresa diz que ainda não foi notificada da existência da ação.

Juiz decreta prisão preventiva de Kleber Aran

Foi decretada a prisão preventiva de Kleber Aran Ferreira, que diz incorporar o espírito do médico alemão Adolf Fritz. Ele é acusado do exercício ilegal da medicina e é considerado foragido da Justiça. O juiz responsável pelo caso é Adjar Francisco de Assis, da 2ª Vara Criminal da Comarca do Recife. Após decretada a prisão preventiva, o juiz encaminhou carta precatória para as delegacias de captura de todos os estados brasileiros, no dia nove de abril deste ano.

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Senado aprova em primeiro turno a reforma do Judiciário

Não é possível reconhecer organização criminosa como antecedente de lavagem de dinheiro antes da Lei 12.850

A decisão é da Quinta Turma.

Marco civil da internet é eficaz mesmo sem regulamentação, diz Ministério da Justiça

Governo não tem prazo previsto para edição de decreto regulamentador da lei, aprovada em 2014 pelo Congresso

STF autoriza extradição do cidadão italiano Salvatore Quarta para a Suíça

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta quinta-feira (18), pedido de Extradição (EXT 1124) do cidadão italiano Salvatore Luigi Quarta, formulado pelo governo da Suíça, com base no Tratado de Extradição firmado entre os governos brasileiro e suíço.

Startups estão sendo usadas para lavagem de dinheiro

Facções criminosas usam fintechs para mascarar dinheiro; especialista alerta sobre golpes e mostra o que diferencia o investimento legítimo do ilegal

Mercado musical e uso de IA nas artes serão debatidos em seminário de Direitos Autorais do IAB

Seminário do IAB debate desafios do mercado musical, audiovisual e o uso de inteligência artificial nas artes, com especialistas discutindo os impactos atuais nos direitos autorais

Jurisprudência e Mídia Social: Como as Redes Sociais Influenciam a Percepção Legal

Neste artigo, exploraremos como as redes sociais influenciam a percepção pública do sistema legal e o papel que desempenham na formação da opinião popular sobre questões legais

IA na cobrança: seis dicas para implementar com assertividade

Por Leonardo Coelho

Fisco está de olho no empreendedor digital

Vendas online deixam rastros e deixar de pagar os impostos devidos pode inviabilizar o negócio futuro

Como proteger crianças e adolescentes na internet? Considerações sobre os desafios de uma geração digital

Por  Ricardo Campos.

Airbnb pode ser proibido em condomínios? Veja tudo o que precisa saber

O texto aborda um assunto que ainda gera muitas dúvidas e confusão, os alugueis de temporada em condomínios, o famoso Airbnb. Afinal, essa prática pode ou não ocorrer em condomínios residenciais, especialista explica.

Entenda como o futuro no metaverso afeta a área jurídica

Deve ser uma prática recomendada para organizações de todos os setores monitorar o progresso feito nos próximos meses e anos. Então, o que exatamente é o metaverso? Para entender melhor, continue com a gente!